10 de Março de 2010

Senado aprova habilitação gratuita para desempregados

Publicado por Assessoria de Comunicação em Direto da Redação | Enviar por e-mail.

O trabalhador desempregado e de baixa renda poderá ter gratuidade para tirar carteira de motorista e se qualificar para uma nova colocação no mercado de trabalho, de acordo com proposta do senador César Borges (PR-BA) aprovada hoje (10) pelo Senado, em decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o senador, “com a habilitação, o desempregado melhora suas condições de acesso ao mercado de trabalho, mas a preparação e os exames custam muito caro”. O senador estima que o custo total da habilitação, do nível amador à categoria profissional, alcance entre R$ 700,00 a mais de R$ 1,5 mil reais.

César Borges explicou que o projeto beneficia diretamente o trabalhador sem qualificação, que tem mais dificuldade para conseguir e manter razoável colocação no mercado. Além disso, entre o pagamento de auto-escola e de outras taxas referentes aos vários exames exigidos, a obtenção da carteira de motorista pode tornar-se inviável para aqueles que não disponham dos recursos financeiros necessários. “O projeto ameniza o problema do custo ao permitir que o trabalhador desempregado e de baixa renda obtenha a carteira nacional de habilitação através de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”, explicou.

O relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG) elogiou a iniciativa de César Borges. “O projeto busca integrar a carteira de habilitação como ação de reinserção profissional”, explicou. Paulo Paim (PT-RS) disse que a proposta “é importantíssima para o combate ao desemprego”, enquanto Marcelo Crivela (PRB-RJ) classificou como “um alívio para quem está desempregado”. Outro senador, Inácio Arruda (PCdoB-CE), elogiou a preocupação social de César Borges. A proposta, que segundo César Borges foi uma sugestão do deputado estadual Gilberto Brito (PR-BA), segue para votação da Câmara dos Deputados.

2 respostas

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  1. palax disse,
    10 de Março de 2010 @ 18h 40m 11s

    Quero parabenizar o Senador Cesar Borges por essa realização e dizer que já venho há muito enviando email ao presidente Lula ao governador José Serra inclusive para vários prefeitos para que esse projeto fosse implantando tenho inclusive protocolos dos email enviados.Pois com a carteira de habilitação em mãos a auto-estima do cidadão cresce e conseguirá encontrar emprego rápido , sendo que pode trabalhar de motorista um setor que oferece muitas oportunidades.Na sugestão que enviei este projeto era pra ser levado aos jovens carentes das periferias do Brasil. Se foi uma sugestão do deputado Gilberto Brito - foi porque deve ter lido meus emails e abraçou a causa.
    Fico feliz que minha idéia vai contribuir para melhorar o lado social do Brasil.
    Paulo Roberto de Souza - fone. 11- 4678-6486 - cel. 11 - 9492-2966
    São Paulo - SP

  2. Danilo Alkmin disse,
    15 de Março de 2010 @ 08h 44m 20s

    :razz: Eu também gostaria de parabenizar ao Senador pela iniciativa e dizer que a Bahia e Brasil precisam de homens que priorizem a baixa renda através de políticas públicas e administrativas que visem, sobretudo, a inclusão social e o respeito aos direitos de ser humano na sua totalidade.

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