Preocupado com equilíbrio das finanças dos municípios, o senador César Borges (PR-BA) conseguiu aprovar hoje (09) no Senado requerimento para que o ministro da Educação, Fernando Haddad, avalie com os senadores e representantes dos prefeitos, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), as consequências da proposta que altera a estrutura econômica do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basca e de Valorização dos Profissionais da Educação).

“É preciso avaliar se a mudança terá impacto negativo na situação financeira dos municípios”, ponderou César Borges. O projeto PLS 265/08, que está em debate, é do senador Osmar Dias (PDT-PR). A proposta exclui do conceito de receita corrente líquida dos estados as receitas de transferência do Fundeb e, das despesas com pessoal, os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica. Segundo nota da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) enviada a César Borges, a alteração pode prejudicar os municípios.

César Borges reivindicou que a proposta seja debatida na Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, vinculada à CAE, que foi recriada a seu pedido, mas ainda não foi instalada. Além do ministro da Educação, César Borges pede a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski; de Alberto Muniz, presidente Associação Brasileira de Municípios; e do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Arno Hugo Augustin Filho.

Ao participar, nesta terça-feira (08), da festa religiosa mais importante de Muritiba, a convite do prefeito Epifânio Marques (PR), o senador César Borges (PR-BA) foi elogiado pelos recursos federais que estão chegando ao município graças a seu trabalho. Com 15 ruas e 90 quilômetros de estradas rurais recuperadas, Muritiba foi beneficiada pelo trabalho de César Borges junto ao governo federal, ao lado do deputado federal Maurício Trindade, que também participou da festa em homenagem ao Senhor do Bonfim.

Para o prefeito Epifânio Marques (PR), conhecido pelos eleitores como Babão, a parceria com César e Trindade tem garantido obras importantes para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos moradores. “Os recursos conseguidos por César Borges e Maurício Trindade representam uma melhora significativa na qualidade de vida dos muritibanos”, afirmou o prefeito, que revitalizou a Praça Clementino Fraga e realizou obras de saneamento básico e eletrificação em diversos povoados.

César Borges declarou que continuará à disposição para trabalhar em favor das necessidades de Muritiba, locando recursos para a administração municipal e ajudando no seu desenvolvimento. “O exemplo desta parceria são os resultados concretos que a gente vê hoje por aqui”. O senador também frisou o apoio que vem recebendo do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), que permitiu verbas para as cidades baianas, além de 3,5 mil quilômetros de estradas federais recuperadas dentro da Bahia.

Segundo o deputado federal Mauricio Trindade, sua presença e a de César Borges na tradicional festa do Senhor do Bomfim demonstram a importância de o setor público valorizar a cultura popular dos municípios. “Para revitalizar as festas populares, consegui colocar no orçamento deste ano R$ 6 milhões em emendas para apoiar estas festas, sejam o São João, as festa das padroeiras, as vaquejadas, pois elas geram emprego e renda para na cidade, e ainda congregam as pessoas, valorizando as raízes culturais”, afirmou.