“César, fica aqui. César, fica aqui”. Recebido calorosamente com este coro pela militância do PMDB na convenção estadual que aconteceu hoje (20), em Ondina, o presidente do PR, senador César Borges, disse que “ainda não é hora de se definir alianças para as eleições de 2010″. Em seu discurso, salientou a importância das conversações para delinear um novo projeto para o estado.

“Eu estou aqui porque a Bahia clama por um projeto novo”, disse César Borges em resposta ao coro que pedia para ele ficar com o PMDB. César Borges reconheceu a importância política do PMDB para a elaboração do projeto de retomada do desenvolvimento do estado, e relembrou o papel que o partido de Ulisses Guimarães teve no processo de redemocratização do Brasil nos anos 80. “Ulisses foi o grande arauto da democracia no Brasil”.

O senador falou também que se sentia à vontade de participar da convenção do PMDB, na condição de presidente de partido. “Eu me sinto muito à vontade de estar aqui porque olho em volta e vejo muitos amigos meus”, declarou em referência a presença do presidente do DEM na Bahia, Paulo Souto, do deputado federal ACM Neto (DEM), correligionários como o deputado estadual Eumar Nascimento (PR) e outros aliados políticos.

Na saída, César Borges cumprimentou o ministro, agradecendo o convite e reafirmando a continuidade do diálogo. “Continuaremos com nossas conversas”, disse César Borges a Geddel.

Em debate no Rio Grande do Sul, neste final de semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a posição de César Borges (PR-BA) e outros senadores na defesa do Estatuto da Igualdade Racial. O senador gaúcho é autor do estatuto e está preocupado com as modificações feitas ao projeto na Câmara dos Deputados, que reduzem a força da proposta, que estabelece políticas públicas de integração para as minorias raciais no país. Segundo Paim, ele recebeu mais apoio dos senadores do que dos deputados federais, citando, expressamente, entre eles, os baianos César Borges, o falecido senador Antonio Carlos Magalhães e o ex-senador Rodolpho Tourinho. César Borges foi o primeiro relator do Estatuto da Igualdade Racial no Senado e conseguiu aprovar seu parecer, ainda em 2004, perante a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para César Borges, o Estatuto da Igualdade Racial, “pela sua natureza, já deveria estar aprovado pelo Congresso há muito tempo”.

O senador César Borges participou, no último dia 18, da distribuição das cestas de alimento que a Legião da Boa Vontade (LBV), todos os anos, entrega a famílias carentes no período das festas de Natal. O diretor executivo da LBV, Paulo Duarte Pereira, disse que César Borges é uma espécie de padrinho da LBV. “O senador tem sido um parceiro incondicional da LBV em Brasília. Todas as vezes que a LBV ou outras instituições filantrópicas têm alguma demanda justa, o senador procura atender, com presteza, com rapidez”, disse o diretor.

Foram destinados à Bahia 100 toneladas, o equivalente a 4 mil cestas básicas. Ao todo, foram 60 mil famílias beneficiadas em todo o Brasil. César Borges compareceu hoje (18) à sede da Legião, no bairro da Ribeira, em Salavdor, acompanhado do ex-governador Paulo Souto e do deputado federal ACM Neto (DEM). Também estavam presentes o deputado federal Maurício Trindade (PR), o estadual Eumar Nascimento (PR) e os vereadores Leocrete (PR) e Isnard Araujo (PR).

O senador ressaltou a importância da LBV no atendimento às famílias carentes em todo o país. “Nós temos o dever de defender uma instituição como a Legião da Boa Vontade, porque ela está voltada a servir o povo carente, o povo que mais precisa”. César Borges disse que tanto o gabinete dele, no Senado Federal, quanto o de ACM Neto, na Câmara dos Deputados, estão de portas abertas para atender instituições que trabalham pelo bem da comunidade. O senador salientou também o apoio que o ex-governador Paulo Souto sempre prestou à Legião.

César Borges conversa com o ministro Alfredo Nascimento e com o senador João Ribeiro em evento do PR baiano
 

Num ano em que reafirmou a liderança política ao colocar o PR, seu partido, como um dos protagonistas da política baiana, o senador César Borges reforçou a atuação no Congresso conseguindo aprovar mais um projeto de sua autoria, o quinto que se transforma em lei. No plenário, o senador debateu questões sociais e econômicas de interesse dos baianos, como a dengue, a ampliação dos portos do estado e a correção de rumos do PAC do Cacau. E junto ao governo Lula, garantiu a recuperação de 3.500 quilômetros de rodovias baianas.

Elogiado nos últimos meses tanto pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, “pelo esforço de trazer benefícios para os baianos”, quanto por José Serra, governador de São Paulo, por ter implantado a montadora Ford na Bahia, César Borges é disputado como aliado pelos candidatos ao governo baiano. Além disso, as pesquisas apontam seu nome como favorito para conquistar, nas eleições 2010, uma das duas vagas no Senado destinadas à Bahia. “Fico contente, porque os baianos estão mostrando apoio ao meu trabalho”, afirmou.

César Borges diz que o reconhecimento popular vem dos resultados da atuação no Senado. Este ano, tanto aprovou projetos quanto trouxe recursos para a Bahia, graças ao apoio do ministro dos Transportes, seu correligionário do PR, Alfredo Nascimento. Foi assim que, fortalecendo a ligação com o governo federal, César Borges garantiu a recuperação de 3.500 quilômetros de estradas federais que atravessam a Bahia, programa que lançou em março, em Jequié, junto com o ministro, Alfredo Nascimento.

O senador também garantiu para 2010 a implantação de 900 quilômetros de novas rodovias federais, garantindo para a Bahia o maior percentual de ampliação da malha rodoviária para o próximo ano. Muitas obras estão em pleno andamento. Atualmente, César Borges ocupa as vice-presidências das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa 2014 e da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, onde relata temas das Forças Armadas.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

A produção legislativa também foi muito boa. Em julho desse ano, o presidente Lula sancionou projeto de lei de César Borges que dá prioridade nos processos judiciais e administrativos aos portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos. A proposta tramitou como PLS 145/2004 e, com a sanção, virou a Lei 12.008/2009. Esta foi a quinta lei de César Borges, premiado com o Mérito Legislador 2009 pela Lei 11.441/2007 que cria o divórcio e a partilha em cartório.

Outros projetos seus foram aprovados, ou no Senado, e agora dependem de apenas mais uma votação na Câmara dos Deputados, ou em comissões da Casa. No primeiro caso está o projeto 334/2006 que permite ao contribuinte usar seu saldo de restituição do Imposto de Renda (IR) para abater débitos tributários pessoais. Este projeto foi para votação final na Câmara dos Deputados. Mas outros já ganharam aprovação parcial no Senado, a exemplo da proposta para a criação do plano de saúde da doméstica, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

DEFESA DE 9 MIL EMPREGOS

Atento aos interesses da Bahia, César Borges também salvou 9 mil empregos baianos ao garantir uma emenda na MP 450/2008 para renovação dos contratos de fornecimento da Chesf com sete das maiores empresas do estado. Os contratos se encerrariam em 2010, provocando incerteza. César Borges foi homenageado pela ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia) pela negociação que garantiu a continuação das indústrias na Bahia.

O senador César Borges também foi constante na defesa dos municípios. Por isto, foi escolhido parceiro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para desenvolver e apresentar no Senado o projeto de lei complementar PLS 450/09 que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o exercício financeiro de 2009. A medida beneficia diretamente as prefeituras, que estão em dificuldade para cumprir as metas fiscais da lei e poderão ser obrigadas a demitir.

O senador César Borges (PR-BA) está consolidando emendas totais de R$ 31,5 milhões para o orçamento da União do próximo ano, garantindo ações em todas as regiões da Bahia em áreas como infra-estrutura urbana, saúde e estradas, além de combate à pobreza nas regiões rurais. Cerca de R$ 2 milhões, por exemplo, vão para desenvolvimento local integrado, dando apoio às pequenas comunidades. Outros R$ 3,5 milhões apóiam a saúde em setores como combate ao câncer infantil e construção de postos médicos.

O total de R$ 31,5 milhões garantidos por César Borges soma tanto suas emendas individuais quanto sua contribuição para as emendas coletivas da bancada baiana. Obras de infra-estrutura urbana, de lazer e turística, que além de gerarem emprego também se revertem ao uso da população, receberam recursos de R$ 6,3 milhões. Além disso, Rede Sarah, Santa Casa de Misericórdia da Bahia, o Monte Tabor e a Liga Baiana contra o Câncer foram algumas entidades sociais beneficiadas por emendas de César Borges.