César Borges preside homenagem ao municipalismo

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, classificou o senador César Borges (PR-BA) como “um parceiro do municipalismo”, em audiência realizada hoje (25) no Senado que homenageou o Movimento Municipalista Brasileiro. Presidindo a homenagem, César Borges lembrou as dificuldades financeiras sofridas pelas prefeituras em decorrência da crise financeira mundial e defendeu uma repactuação federativa que valorize mais os municípios.

Ziulkoski elogiou César Borges por ações no Senado que fortalecem os municípios. Entre elas, se destaca a luta pela reinstalação da Sub-Comissão de Assuntos Municipais e a apresentação do PLC 450/09 que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) devido à queda de arrecadação provocada pela crise mundial. Prefeitos de todo o país devem protestar no início de dezembro pela aprovação do projeto. Sem ele, prefeitos terão que demitir para diminuir gastos e evitar punição pela LRF.

A valorização dos municípios foi o ponto central dos pronunciamentos dos senadores durante sessão especial em homenagem ao movimento municipalista brasileiro. Também autor do requerimento para a realização da sessão, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) lembrou que uma das principais bandeiras dos municípios é a descentralização de recursos, “que acabaria com a tirania financeira no país”. Segundo Valadares, 60% dos tributos ficam com a União e apenas 15% com os municípios.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) defendeu o apoio aos municípios como forma de colocar “o cidadão mais perto das políticas públicas”. A senadora pediu especial atenção para os municípios interioranos, sobretudo os de fronteira. A senadora lembrou que, entre outras dificuldades, essas cidades ainda sofrem com a demanda por serviços públicos em outros países. Participaram do evento prefeitos de todo o país, entre eles os baianos Zé das Virgens, de Irecê, e Rogério Costa, de Santo Estevão.