O senador César Borges (PR-BA) criticou hoje (27) a gestão da saúde na Bahia por causa do crescimento de epidemias de dengue e meningite no estado. Ele disse que os baianos estão assustados e mostrou manchetes dos jornais A Tarde e Tribuna da Bahia alertando para o crescimento das mortes por meningite. César Borges disse também que a epidemia da dengue não parou e continua produzindo novas vítimas. “O que acontece com a saúde na Bahia?”, perguntou o senador.

De acordo com manchete do jornal A Tarde, lida por César Borges em plenário, “Número de mortes por meningite cresce 50% em Salvador este ano”. Também hoje, a Tribuna da Bahia destaca na primeira página que “Meningite avança em Porto Seguro”. O senador lamentou que “mais uma vez, esta doença está nas manchetes dos jornais baianos de hoje”. Em toda a Bahia, o aumento foi de 27%, atingindo um total de 33 óbitos no estado, segundo o senador.

Para o senador, há algo de errado com a saúde baiana. “Fico preocupado porque acho que está faltando medicina preventiva, está faltando ação, gestão, porque se tem dificuldades, que peçam ajuda federal”, disse. De acordo com ele, além dos 33 óbitos da meningite em 2009, mais 66 baianos já morreram vítimas da dengue este ano, configurando um recorde negativo para a história baiana. “Queria vir aqui para dar boas notícias, como acontecia antes, mas elas não existem”, disse.

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O projeto de lei 194/09 do senador César Borges (PR-BA) que permite ao empregador deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pagamentos efetuados a plano de saúde do empregado doméstico está chamando a atenção da imprensa nacional. O jornal Correio Braziliense destaca hoje (27) em reportagem com o título “Plano de Saúde privado pode virar realidade”, que a medida beneficiaria 1,774 milhão de trabalhadores domésticos.

De acordo com a reportagem, hoje, a Receita Federal só aceita o desconto de planos de saúde dos titulares e dependentes. O projeto de lei proposto por César Borges deve ser votado no Senado até novembro, restando apenas uma votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para seguir para apreciação da Câmara dos Deputados. A medida já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por unanimidade, em setembro.

O autor da proposta, César Borges, explica que o projeto cria, na prática, o plano de saúde do empregado doméstico, que assim pode negociar com o patrão para garantir o benefício. Em troca, a medida acabaria com atrasos e faltas ao trabalho para ir ao médico da saúde pública. “O projeto é de grande alcance social porque amplia a proteção social do empregado doméstico, que terá os mesmos cuidados médicos e odontológicos do seu patrão”, afirmou.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), existem 6,7 milhões de trabalhadores domésticos no país, entre formais e informais. Atualmente, somente 27,2% possuem carteira assinada. O relator na CAS, João Tenório (PSDB-AL), disse que o projeto incentiva a formalização do trabalho doméstico. A relatora na CAE é Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que deu parecer favorável e elogiou a iniciativa do senador baiano.

A mobilização dos prefeitos do país para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, na sexta-feira passada, foi um sucesso na Bahia, segundo relatou hoje (27) o senador César Borges (PR-BA), que participou do encontro organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). “Foi uma belíssima reunião, onde centenas de prefeitos reivindicaram que o governo do estado e o governo federal ajudassem neste momento de dificuldade dos municípios”, explicou o senador.

César Borges explicou que houve queda de arrecadação e, sem socorro, os municípios terão que cortar custos, seja demitindo servidores ou reduzindo a oferta de serviços públicos. “O governo estadual precisa compreender que os municípios vivem das receitas de ICMS e de FPM, e no caso do ICMS, a Bahia foi o segundo estado que mais perdeu arrecadação, cerca de R$700 milhões segundo o próprio governo baiano”, afirmou. Para os municípios, a perda chegaria a R$ 50 milhões.

De acordo com o senador, a Bahia é líder entre os estados que mais perdem arrecadação, o que significa que algo está acontecendo de forma específica com sua economia. “A economia provavelmente não está sendo tratada com a importância devida, não está recebendo os estímulos, os insumos necessários para que possa, pelo menos, manter seu nível do ano passado, sem ter essa redução pesada de arrecadação”, analisou. Ele também destacou que o governo federal já iniciou a reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios.

No mesmo discurso, César Borges solicitou que tanto o governo estadual quanto o federal auxiliem os municípios baianos, “que vivem um momento difícil” devido à queda na arrecadação. “Pode ocorrer perdas de postos de trabalho e a população poderá ficar desassistida”, alertou. Em aparte, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) disse que a redução das receitas das prefeituras foi provocada também pela politização da máquina arrecadadora do governo pelo PT.