Ao comentar a notícia, publicada no jornal O Globo, de que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresentou o menor rendimento em 42 anos de existência, o senador César Borges (PR-BA) voltou a defender o projeto de lei de sua autoria que visa aumentar os ganhos dos trabalhadores com o fundo. “A remuneração atual do FGTS não consegue cobrir nem a inflação”, declarou, em discurso no Senado. Seu projeto (PLS 301/08) determina que 50% do lucro líquido do fundo sejam distribuídos aos cotistas.

César Borges afirmou que, apesar dos baixos rendimentos nas contas dos trabalhadores, o fundo vem obtendo “lucros extraordinários” nos últimos anos - entre 2001 e 2008, o lucro líquido teria sido de R$ 18,9 bilhões. Ele explicou que isso ocorre porque as aplicações do FGTS são remuneradas com taxas mais elevadas que aquelas pagas aos cotistas, a exemplo de títulos públicos remunerados a taxa Selic, empréstimos imobiliários para a classe média e financiamentos para estados e municípios, entre outras aplicações.

O senador lembrou que seu projeto aumenta os ganhos dos trabalhadores, justamente para compensar os baixos rendimentos. Assim, exemplificou ele, se a medida estivesse em vigor desde o início da década, “seriam repartidos, entre 2001 e 2008, cerca de R$ 9 bilhões com os trabalhadores”. Segundo César Borges, a proposta “não traz nenhum risco para o FGTS”, pois as restrições de saques para os cotistas permanecerão e os recursos do fundo continuarão financiando obras em habitação, saneamento e infraestrutura urbana.