A revelação de que as perdas dos trabalhadores com o FGTS nesta década alcançam 13,7%, de acordo com reportagem de O Globo, justificam a aprovação do projeto de lei PLS 301/2008 de sua autoria que divide o lucro do fundo com os trabalhadores, segundo defendeu hoje (07) o senador César Borges (PR-BA). Segundo ele, as contas dos trabalhadores têm ganhos menores que da poupança, enquanto os lucros do FGTS ficam com o governo e a Caixa.

“O dinheiro do trabalhador no FGTS não foi reajustado nem o suficiente para compensar o que a inflação corrói do poder de compra dos recursos”, afirmou o senador, em discurso no Senado. Segundo seu projeto, metade dos ganhos com as aplicações do FGTS voltaria para as contas individuais, aumentando a poupança do trabalhador. Por exemplo, somente em 2008 seriam repartidos metade dos R$ 5 bilhões de lucro com os trabalhadores, caso o projeto já estivesse em vigor.

Conforme o senador, estimativas da Consultoria do Senado apontam que a perda dos depósitos durante uma vida laboral de 35 anos ficaria próxima de 60 por cento, caso se tentasse cumprir o objetivo de proteger os cotistas contra inflação com um adicional de 3% ao ano como ganho real. Enquanto isto, os empréstimos a estados e municípios com recursos do FGTS têm remuneração real. Por isto pediu que o Senado acelerasse a tramitação do projeto, minimizando as perdas.

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O senador fala ao programa Conexão Senado sobre o projeto de lei complementar PLC 450/2009 que apresentou para ajudar os municípios dando flexibilidade neste ano para o cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem a flexibilidade, os prefeitos terão que demitir servidores e cortar gastos sociais e investimentos para ajustar os gastos à redução de receita provocada pela crise internacional.

Ouça íntegra da entrevista ao vivo do senador César Borges, nesta manhã, à Rádio Senado.

O presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), designou nesta terça-feira os 18 parlamentares (nove titulares e nove suplentes) que irão compor a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais. O presidente e o vice-presidente da subcomissão deverão ser escolhidos nos próximos dias.

Autor da proposta, o senador César Borges (PR-BA) explica em reportagem da TV Senado que a subcomissão, que atuará até 2010, terá por meta apresentar propostas destinadas a minimizar a crise por que passa a maioria dos municípios

Preocupado com a persistência da epidemia da dengue na Bahia, que apesar do período favorável ainda apresentou 63 novos casos na última semana de setembro, o senador César Borges (PR-BA) cobrou hoje (07) do presidente da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), Francisco Danilo Bastos Forte, a renovação do apoio federal no socorro à população baiana. “O verão está voltando e o ciclo de reprodução do mosquito não foi quebrado na Bahia”, avaliou o senador.

César Borges teme que a epidemia recrudesça com a aproximação dos meses de calor e chuvas. Por isto aproveitou a presença do presidente da Funasa no Senado, para debate sobre malária, e incluiu o tema de interesse dos baianos. “Peço licença para tratar da dengue, tão grave para nós quanto à malária para região norte, problema que já discutimos aqui no Senado, em audiência pública realizada em abril, sem que nada significativo tenha sido feito de lá para cá”, afirmou.

Com dados do boletim epidemiológico divulgado ontem pelo governo da Bahia, o senador afirmou que este ano houve um aumento de 146% sobre os casos notificados no mesmo período do ano passado, com alcance de 402 municípios baianos. César Borges lamentou que este ano morreram pela dengue 63 baianos, a maioria crianças. “Foram mortes evitáveis, porque o Ministério da Saúde fez dois alertas, ano passado, e nada se fez para impedir a explosão da epidemia”, afirmou.