A Bahia vai ganhar, no próximo ano, 898 quilômetros de novas rodovias federais, segundo plano rodoviário anunciado hoje (30) pelo senador César Borges (PR-BA), após a conclusão de entendimentos com o Ministério dos Transportes e DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). “São estradas fundamentais, mas que não haviam se transformado ainda em realidade”, afirmou o senador, que participou dos entendimentos com o ministério junto com os deputados federais José Rocha e João Carlos Bacelar, ambos também do PR.

A estimativa, segundo César Borges, é que a Bahia tenha, em 2010, a maior expansão da malha rodoviária do país. Entre os novos trechos anunciados estão a conclusão integral da BR-235 entre Juazeiro e a divisa com Sergipe, que terá mais 287 novos quilômetros implantados. De acordo com ele, a estrada também entrará no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que permitirá agilizar a obra. Também foi garantida para 2010 a duplicação da BR-101 no trecho entre a divisa com Sergipe até Feira de Santana, com 166 quilômetros, passando por cidades importantes como Alagoinhas, Esplanada e Entre Rios.

César Borges destaca que as novas rodovias federais vão se somar aos 3.500 quilômetros de recuperação de estradas que o Ministério dos Transportes realiza este ano na Bahia. De acordo com ele, a presença de um ministro do PR na pasta facilita o diálogo com a bancada baiana. “O PR, que participa da base do governo federal e que tem a satisfação de ter o senador Alfredo Nascimento como ministro, tem tido todo o espaço junto a esse ministério para reivindicar, da forma mais justa e mais correta, a melhoria dessa malha rodoviária federal baiana”, explicou.

O plano de novas rodovias garantido junto ao Ministério dos Transportes ainda inclui 124 quilômetros de implantação da BR-135 entre Correntina e a divisa com Minas Gerais. Também no Oeste baiano, será implantada a extensão da BR-242 de Luis Eduardo Magalhães à divisa com Tocantins, com 49 quilômetros, e mais o trecho de 70 quilômetros da BR-030 entre Carinhanha e Feira da Mata, com um novo traçado que inclui o município de Cocos. Este trecho se completa com a garantia de obras de integração da ponte Malhada Carinhanha com a rodovia.

A BR-030 também ganhará a implantação de novos trechos com a ligação de Boa Nova a Campinho, em Maraú, passando por Ubaitaba e Aurelino Leal, com mais 202 quilômetros de asfalto. Pequenos trechos de algumas dessas rodovias já começaram a ser implantadas, segundo esclareceu César Borges, mas a integralidade da implantação somente agora foi assegurada pelo Ministério dos Transportes. O senador explicou ainda que, com a duplicação da BR-101 garantida na sua parte norte, a bancada do PR vai tentar a duplicação do trecho sul.

Clique na imagem acima para entrar no site do Bahia Notícias

O site Bahia Notícias está publicando esta semana, na seção de artigos, o texto do senador César Borges (PR-BA) incluído no livro “A Bahia que nós queremos”, lançado quarta-feira (28) na Assembléia Legislativa, com textos dos principais políticos baianos. O site também faz uma enquete para consultar os leitores sobre o tema “Qual o senador mais atuante da bancada baiana?”. Tanto a leitura do texto quanto a enquete para votação podem ser acessadas clicando a ilustração ao lado.

No artigo que escreveu para o livro “A Bahia que nós queremos”, o senador César Borges defende a tese de que as diferenças sociais da Bahia são ampliadas pela diferença de desenvolvimento entre as regiões baianas. Por isto propôs a volta do Faz Cidadão, programa que aplicou no seu governo para a redução das diferenças regionais, sobretudo no semi-árido. Apesar disso, acredita que a Bahia já está na direção do desenvolvimento, graças a sucessivos bons governos que teve.

“Ouso dizer que a nova Bahia já se divisa no horizonte para onde caminhamos, graças aos tijolos que cada baiano e cada dirigente público foi colocando ao longo dessa estrada”, escreveu. De acordo com o senador, “os rumos para o desenvolvimento da Bahia existem e são até bem conhecidos”, mas defendeu ações em seis áreas estratégicas de crescimento: desenvolvimento regional, educação, saúde, saneamento, criação de empregos e infra-estrutura.

O Faz Cidadão, segundo senador, atuou nos 100 municípios de menor IDH da Bahia desenvolvendo atividades produtivas (acesso ao crédito, instalação de pequenas unidades produtivas), promovendo direitos sociais e civis (educação, saúde, cooperativa) e construindo infra-estrutura (saneamento, estradas e energia). Segundo ele, a diferença de renda entre a Região Metropolitana de Salvador e o Semi-Árido chega a ser de quatro vezes. Para o senador, o Faz Cidadão é semelhante ao programa federal Territórios da Cidadania.

O artigo de César Borges, com o título de “A Bahia que queremos está em construção”, compõe a coletânea junto com textos de outros políticos baianos, como o governador Jaques Wagner, o ex-governador Paulo Souto, além do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). O livro foi organizado pelo economista e ex-secretário do Planejamento Armando Avena, com apoio da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da AL, através do ex-presidente, deputado estadual Júnior Magalhães (DEM).

Clique  para ler o artigo

O senador César Borges (PR-BA) disse hoje (29) que o ranking das rodovias brasileiras divulgado pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) mostra a melhoria das estradas federais que cruzam a Bahia. A melhor estrada federal do país, de acordo com a pesquisa, é justamente o trecho da BR-116 que vai de Jequié à divisa com Minas Gerais. Segundo o senador, a melhoria é resultado dos investimentos feitos pelo Ministério dos Transportes a pedido da bancada baiana do PR, partido a que também pertence o ministro Alfredo Nascimento.

“Temos reivindicado pela Bahia e conseguimos junto ao ministro Alfredo Nascimento a recuperação de 3,5 mil quilômetros de estradas em recuperação, um investimento da ordem de US$600 milhões”, afirmou. Para o senador, a conclusão dos trabalhos do “pacote de recuperação”, lançado junto com o ministro dos Transportes em março deste ano, vai permitir que todos os trechos de rodovias federais na Bahia fiquem em bom estado de circulação, retirando definitivamente as estradas baianas do ranking das piores em estado de conservação.

Segundo César Borges, “o PR baiano tem tido todo o espaço junto a esse Ministério para reivindicar, da forma mais justa e mais correta, a melhoria dessa malha rodoviária federal baiana”. Ele disse que as estradas federais baianas estavam entre as piores do Brasil, por isto recebeu todo o apoio do ministro Alfredo Nascimento. “A Bahia tem seis mil quilômetros de estradas federais, que são importantes não para a Bahia, mas para todo o Brasil. E essas obras vão permitir que todas fiquem em boas condições de tráfego”, garantiu.

O senador diferenciou a situação das rodovias federais, que estão ficando gradualmente em boas condições, das estradas estaduais ou que foram delegadas. “É preciso destacar que o governo federal assumiu, tomou para si a tarefa de recuperar muitas estradas que estavam sob delegação do governo do estado. Então, tomando para si essas estradas, que são estradas federais, mas estavam sob delegação do estado, que não as estava mantendo, nós estamos conseguindo recuperar rapidamente, também, essas estradas”, explicou.

No artigo que escreveu para o livro “A Bahia que nós queremos”, lançado hoje (28) na Assembléia Legislativa, o senador César Borges (PR-BA) defende a tese de que as diferenças sociais da Bahia são ampliadas pela diferença de desenvolvimento entre as regiões baianas. Por isto propôs a volta do Faz Cidadão, programa que aplicou no seu governo para a redução das diferenças regionais, sobretudo no semi-árido. Apesar disso, acredita que a Bahia já está na direção do desenvolvimento, graças a sucessivos bons governos que teve.

“Ouso dizer que a nova Bahia já se divisa no horizonte para onde caminhamos, graças aos tijolos que cada baiano e cada dirigente público foi colocando ao longo dessa estrada”, escreveu. De acordo com o senador, “os rumos para o desenvolvimento da Bahia existem e são até bem conhecidos”, mas defendeu ações em seis áreas estratégicas de crescimento: desenvolvimento regional, educação, saúde, saneamento, criação de empregos e infra-estrutura.

O Faz Cidadão, defendido por César Borges, atuava nos 100 municípios de menor IDH da Bahia, desenvolvendo atividades produtivas (acesso ao crédito, instalação de pequenas unidades produtivas), direitos sociais e civis (educação, saúde, cooperativa) e infra-estrutura (saneamento, estradas e energia). Segundo ele, a diferença de renda entre a Região Metropolitana de Salvador e o Semi-Árido chega a ser de quatro vezes. Para o senador, o programa federal Territórios da Cidadania tem identidade com o antigo Faz Cidadão, que poderia reforçar se estivesse em funcionamento.

O artigo de César Borges, com o título de “A Bahia que queremos está em construção”, compõe a coletânea junto com artigos de outros dirigentes e ex-dirigentes estaduais, como o governador Jaques Wagner e o ex-governador Paulo Souto, além do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). O livro foi organizado pelo economista e ex-secretário do Planejamento Armando Avena, com apoio da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da AL, através do ex-presidente, deputado estadual Júnior Magalhães (DEM).

Clique  para ler o artigo

O senador César Borges (PR-BA) foi indicado membro da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, que foi instalada hoje (28) e imediatamente elegeu como seu novo presidente o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Pela importância do tema, os partidos buscaram indicar os senadores mais experientes para a composição da subcomissão, que funcionará para discutir políticas públicas que possam reduzir a criminalidade no país. Além de César Borges, foram indicados os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), Renan Calheiros (PMDB-AL), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Marconi Perillo (PSDB-GO), Romeu Tuma (PTB-SP) e Osmar Dias (PDT-PR). A reativação da subcomissão atendeu pedido feito por César Borges na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no dia 14 passado, após os ataques do crime organizado em Salvador. O tráfico de drogas será o primeiro tema a ser debatido pelo grupo.

O senador César Borges (PR-BA) criticou hoje (27) a gestão da saúde na Bahia por causa do crescimento de epidemias de dengue e meningite no estado. Ele disse que os baianos estão assustados e mostrou manchetes dos jornais A Tarde e Tribuna da Bahia alertando para o crescimento das mortes por meningite. César Borges disse também que a epidemia da dengue não parou e continua produzindo novas vítimas. “O que acontece com a saúde na Bahia?”, perguntou o senador.

De acordo com manchete do jornal A Tarde, lida por César Borges em plenário, “Número de mortes por meningite cresce 50% em Salvador este ano”. Também hoje, a Tribuna da Bahia destaca na primeira página que “Meningite avança em Porto Seguro”. O senador lamentou que “mais uma vez, esta doença está nas manchetes dos jornais baianos de hoje”. Em toda a Bahia, o aumento foi de 27%, atingindo um total de 33 óbitos no estado, segundo o senador.

Para o senador, há algo de errado com a saúde baiana. “Fico preocupado porque acho que está faltando medicina preventiva, está faltando ação, gestão, porque se tem dificuldades, que peçam ajuda federal”, disse. De acordo com ele, além dos 33 óbitos da meningite em 2009, mais 66 baianos já morreram vítimas da dengue este ano, configurando um recorde negativo para a história baiana. “Queria vir aqui para dar boas notícias, como acontecia antes, mas elas não existem”, disse.

Clique na imagem para ver a matéria

O projeto de lei 194/09 do senador César Borges (PR-BA) que permite ao empregador deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pagamentos efetuados a plano de saúde do empregado doméstico está chamando a atenção da imprensa nacional. O jornal Correio Braziliense destaca hoje (27) em reportagem com o título “Plano de Saúde privado pode virar realidade”, que a medida beneficiaria 1,774 milhão de trabalhadores domésticos.

De acordo com a reportagem, hoje, a Receita Federal só aceita o desconto de planos de saúde dos titulares e dependentes. O projeto de lei proposto por César Borges deve ser votado no Senado até novembro, restando apenas uma votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para seguir para apreciação da Câmara dos Deputados. A medida já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por unanimidade, em setembro.

O autor da proposta, César Borges, explica que o projeto cria, na prática, o plano de saúde do empregado doméstico, que assim pode negociar com o patrão para garantir o benefício. Em troca, a medida acabaria com atrasos e faltas ao trabalho para ir ao médico da saúde pública. “O projeto é de grande alcance social porque amplia a proteção social do empregado doméstico, que terá os mesmos cuidados médicos e odontológicos do seu patrão”, afirmou.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), existem 6,7 milhões de trabalhadores domésticos no país, entre formais e informais. Atualmente, somente 27,2% possuem carteira assinada. O relator na CAS, João Tenório (PSDB-AL), disse que o projeto incentiva a formalização do trabalho doméstico. A relatora na CAE é Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que deu parecer favorável e elogiou a iniciativa do senador baiano.

A mobilização dos prefeitos do país para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, na sexta-feira passada, foi um sucesso na Bahia, segundo relatou hoje (27) o senador César Borges (PR-BA), que participou do encontro organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). “Foi uma belíssima reunião, onde centenas de prefeitos reivindicaram que o governo do estado e o governo federal ajudassem neste momento de dificuldade dos municípios”, explicou o senador.

César Borges explicou que houve queda de arrecadação e, sem socorro, os municípios terão que cortar custos, seja demitindo servidores ou reduzindo a oferta de serviços públicos. “O governo estadual precisa compreender que os municípios vivem das receitas de ICMS e de FPM, e no caso do ICMS, a Bahia foi o segundo estado que mais perdeu arrecadação, cerca de R$700 milhões segundo o próprio governo baiano”, afirmou. Para os municípios, a perda chegaria a R$ 50 milhões.

De acordo com o senador, a Bahia é líder entre os estados que mais perdem arrecadação, o que significa que algo está acontecendo de forma específica com sua economia. “A economia provavelmente não está sendo tratada com a importância devida, não está recebendo os estímulos, os insumos necessários para que possa, pelo menos, manter seu nível do ano passado, sem ter essa redução pesada de arrecadação”, analisou. Ele também destacou que o governo federal já iniciou a reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios.

No mesmo discurso, César Borges solicitou que tanto o governo estadual quanto o federal auxiliem os municípios baianos, “que vivem um momento difícil” devido à queda na arrecadação. “Pode ocorrer perdas de postos de trabalho e a população poderá ficar desassistida”, alertou. Em aparte, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) disse que a redução das receitas das prefeituras foi provocada também pela politização da máquina arrecadadora do governo pelo PT.