O senador César Borges (PR-BA) pediu hoje (08) a convocação da Força de Segurança Nacional para patrulhar as ruas de Salvador e restabelecer a ordem na capital, após dois dias de violência contra módulos da Polícia Militar e ônibus de transporte urbano. O senador disse também que a Bahia foi nivelada por baixo com São Paulo e Rio de Janeiro, “onde problemas com o crime organizado são crônicos e vêm de muito tempo, enquanto na Bahia nunca houve esta situação”. Ele prestou solidariedade aos policiais vitimados.

A convocação da Força de Segurança Nacional dependeria do governador, mas o senador entende que a situação é emergencial, diante da falta de condição do governo baiano de controlar o crime organizado. “Espero que o governador possa ter até a humildade de convocar a Força de Segurança Nacional para uma situação de emergência como essa e reconheça que política de segurança não está dando resultados e que ele precisa da ajuda do governo federal para enfrentar o tráfico e o crime”, afirmou.

Para César Borges, por falta de uma política eficaz de segurança pública, criminosos ficaram audaciosos. “Policiais militares e a população de Salvador foram colocados num jogo de cabra-cega, no qual seus inimigos sabem quem são e podem alvejá-los a qualquer momento, mas os policiais não sabem onde estão os inimigos”, disse o senador. O senador disse ainda a onda de atentados mostrou que os soldados recebem apenas sete balas para enfrentar o crime organizado, usando coletes emprestados e sem saber o que fazer.

Segundo o senador, a polícia baiana perdeu sua capacidade de iniciativa e, mais ainda, sua capacidade de reação. “Sem capacidade de reação, a segurança pública adotou a solução mais simples: fechou os módulos policiais nos bairros mais distantes, por achar mais passíveis da violência dos criminosos, e, nos bairros centrais, ficou acuada, esperando novos ataques”, descreveu. Ele comparou a polícia a um time de futebol com bons jogadores, mas de técnico ruim e incapaz de organizar a reação.

César Borges disse que um projeto seu foi sancionado em lei pelo presidente Lula, punindo o uso de celulares em presídio, para impedir que chefes presos comandem quadrilhas, como ocorre agora. Também citou outro projeto seu, o PLS 65/2007, que coloca 2% dos recursos das loterias para o Fundo Nacional de Segurança Pública. O projeto ainda amplia a participação de estados e municípios no fundo. “A proposta beneficia a Bahia, mas será preciso um governo ágil para apresentar projetos e acessar os recursos”, advertiu.

O senador César Borges (PR-BA) se manifestou contra a urgência legislativa na votação do modelo de exploração do petróleo do pré-sal, em audiência realizada hoje (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que debateu o tema com convidados do setor privado. Para César Borges, a questão é complexa e exige mais tempo para análise. “O governo que levou dois anos para propor o modelo do pré-sal não pode exigir do Congresso que vote em regime de urgência o que deve ser feito com a base necessária de consciência”, afirmou.

César Borges disse também que não se deve colocar o povo para pressionar o Congresso, sob a alegação de que seja “uma questão de patriotismo” a votação do projeto em regime de urgência e do modo que o governo quer. Segundo o senador, “temos que ter o tempo necessário para ajudar a proposta para o bem do Brasil, não apenas da Petrobras”. Ele disse também que a empresa a ser criada para fiscalizar os contratos do novo modelo, chamada Petro-Sal, tem atribuições que se conflitam com as da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Ivan Simões Filho, vice-presidente da British Petroleum do Brasil e membro do Comitê de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), concordou que as atribuições propostas para a Petro-Sal serão muito parecidas com as da ANP, sendo necessário rediscutir o projeto em exame pelo Congresso. Ao longo da audiência, outros senadores, como Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), e Marcelo Crivella (PRB-RJ), também criticaram o prazo de 90 dias. No entender deles, a matéria é complexa e exige mais tempo para ser analisada.