O senador César Borges (PR-BA) aprovou hoje (02) no Senado voto de pesar pela morte do jequieense Doryval Borges, ocorrida em Brasília, onde estava radicado há várias décadas e exerceu atividades profissionais e intelectuais. No voto de pesar, o senador César Borges, seu sobrinho, diz que Doryval foi “um dos pioneiros que para Brasília vieram para ajudar a implantar o sonho místico de dom Bosco e o sonho cívico de Juscelino Kubitschek no Planalto Central do Brasil”.

Em Brasília, segundo narra César Borges, seu tio foi um marchand e dono de galeria, tendo organizado memoráveis exposições de arte no Hotel Nacional, “trazendo para a capital brasileira os mais notáveis artistas plásticos nacionais”. Como escritor, foi acadêmico fundador da Academia de Letras de Jequié, onde ocupava a cadeira de número quatro. Já em Brasília, em 1964, foi Sócio Fundador e Primeiro Secretário do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.

Considerado um político “carismático”, Doryval Borges teve uma rápida ascensão em Jequié, onde disputou uma eleição de prefeito, mas logo após se mudou para Brasília, levado pelo Banco Nacional. A política, entretanto, não foi colocada de lado, porque Doryval Borges foi governador do Lyons Clube de Brasília, o que o levou ao encontro de presidentes da República. Também esteve ao lado do então ministro da Educação, Jarbas Passarinho, na luta pela implantação do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização).

O destino também o levou a ajudar o então ministro Darcy Ribeiro na viagem que determinou o seu exílio, motivado pela implantação do regime militar. Também foi assim que recebeu em sua residência a primeira-ministra da Índia, Indira Gandhi, que desejou conhecer um advogado em Brasília sobre o qual ouviu dizer que era tão grande admirador do fundador da Índia Moderna, Mahatma Gandhi, que até mesmo batizou a sua residência de “Vila Gandhi”.

Segundo César Borges, “Doryval, meu tio, foi um construtor de sonhos, como tantos que vieram para Brasília, com uma têmpera que hoje vemos escassear pelo pragmatismo que tomou conta de todos”. Por isto, lembrou o empenho na luta contra o analfabetismo, também provocado pelo amor que Doryval Borges tinha aos livros. Ao encerrar seu voto de pesar, César Borges lembrou uma frase muito citada pelo tio, do escritor americano Aldoux Huxley: “a vida é tão curta e os livros são tantos”.

Para baixar uma cópia do Requerimento Original apresentado pelo senador César Borges clique aqui.

O senador César Borges (PR-BA) voltou a pedir, durante pronunciamento feito nesta quarta-feira (2), no Senado, uma solução para a crise do setor cacaueiro na Bahia - que envolve, sobretudo, a infestação pela praga da vassoura-de-bruxa e o endividamento de produtores. César Borges cobrou resultados do PAC do Cacau, lançado em maio do ano passado. “O que se diz na Bahia é que o PAC do Cacau empacou, e não se obtêm os resultados da recuperação dessa importante lavoura”, afirmou.

Segundo o senador, a crise afeta uma região com mais de 100 municípios e quase 3 milhões de pessoas, causando desemprego para 250 mil baianos. “Essa situação já dura vinte anos e arrasta-se por diversos governos”, declarou. César Borges disse que, ao longo do tempo, “os produtores foram induzidos, até mesmo obrigados, pela circunstância, a aceitarem pacotes tecnológicos incompatíveis com a realidade local e que também vinham acompanhados de pacotes de empréstimos que endividaram a região e ficaram longe de solucionar os seus problemas”.

De acordo com o histórico traçado pelo senador, a mais recente tentativa foi o lançamento do PAC do Cacau, com a promessa da liberação de recursos da ordem de R$2,2 bilhões até 2016 para beneficiar os produtores por meio da diversificação da produção, da revitalização da produção cacaueira e, acima de tudo, para equacionar o problema das dívidas. “Entretanto, o que se ouve dos produtores são somente reclamações, lamentos de uma crise que parece não ter fim”, apontou.

César Borges lembrou que, a seu pedido, será realizada audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o assunto, em data a ser definida, onde será cobrada da Ceplac explicação para o baixo resultado do programa. Além de apontar a vassoura-de-bruxa como uma das razões para o endividamento do setor, César Borges citou o impacto de fatores econômicos, como a baixa cotação do cacau e as taxas de juros dos empréstimos, além da falta de resultados da clonagem.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (02) projeto do senador César Borges (PR-BA) que permite ao empregador deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pagamentos efetuados a plano de saúde do empregado doméstico. Na prática, disse César Borges, o projeto lei 194/09 cria o plano de saúde do empregado doméstico, que assim pode negociar com o patrão para garantir o benefício. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), existem 6,7 milhões de trabalhadores domésticos no país.

“O projeto é de grande alcance social porque amplia a proteção social do empregado doméstico, que terá os mesmos cuidados médicos e odontológicos atualmente reservados a uma pequena parcela da população”, afirmou César Borges. O senador explicou que apenas as pessoas de maior poder aquisitivo ou as que estão empregadas em empresas que patrocinam planos de saúde podem ter acesso ao sistema privado de saúde. Caberá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dar a palavra final sobre o mérito do projeto, em decisão terminativa.

Atendendo parecer do relator João Tenório (PSDB-AL), o PLS 194/2009 do senador César Borges foi aprovado sem emendas. O projeto autoriza a dedução, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, dos pagamentos efetuados a plano de saúde contratado em benefício de empregado doméstico. O relator disse que o projeto também incentiva a formalização do trabalho doméstico. Atualmente, somente 27,2% possuem carteira assinada. A Lei 11.324/2006 permite a dedução no imposto de renda apenas dos recolhimentos do INSS do empregado doméstico.

César Borges fala a produtores de Correntina

O mais novo pólo agrícola do Oeste baiano, situado ao longo da BA-349, na região de Correntina, precisa de mais apoio do governo baiano, segundo alertou o senador César Borges (PR-BA). Ele lembrou que a rodovia foi implantada no governo Paulo Souto, e seu próprio governo levou energia através de uma linha de transmissão de 120 quilômetros, mas a produção agrícola que foi instalada desde então cresceu e exige novos investimentos. Hoje, todo o Oeste baiano responde pela produção de grãos que coloca a Bahia como o sexto estado produtor do país.

“Assim como eu fiz no meu governo e como Paulo Souto fez no dele, é preciso que algo seja feito agora, é preciso que cada um faça a sua parte, para que não fiquem passivos para os próximos governos”, afirmou. No discurso, o senador relatou sua presença no evento que criou a Associação dos Agropecuaristas do Sudoeste da Bahia, em Correntina. “É preciso que o atual governo faça algo para não deixar os produtores no desamparo, pois chegam a dizer que pretendem deixar a região, porque outros estados oferecem melhores condições”, explicou.

César Borges explicou aos produtores que está empenhado junto ao governo federal para garantir outros investimentos para a região. Uma de suas gestões foi melhorar o traçado da Ferrovia Leste Oeste, para que passasse nos dois pólos de grãos do Oeste baiano, tanto no mais tradicional, em Barreiras e Luis Eduardo, quanto no pólo mais recente, formado por Correntina e Jaborandi. Além disso, luta por mais um porto seco ao longo da linha ferroviária que atenda aos produtores desse novo eixo de produção agrícola baiana.

Segundo César Borges, por causa da dificuldade de transpor a produção através dos muitos rios da região, alguns agricultores sofrem prejuízos. A dificuldade em escoar a colheita inclui também a dificuldade de transitar até o Porto de Ilhéus por estradas em péssimas condições. A produção de grãos inclui o milho, a soja e o café, além de outros produtos, como o algodão e a mandioca. Caso a dificuldade do governo persista, de acordo com o senador, a única forma de recuperar a malha é ampliar a federalização das estradas estaduais.

Participaram da reunião em Correntina, na localidade de Treviso, o deputado federal José Rocha (PR), o prefeito de Correntina, Nélson José Rodrigues Maguila, o prefeito de Santana, Marcos Cardoso, que também preside a Associação dos Municípios do Vale do São Francisco, o deputado estadual Adolfo Menezes (PRP), e o deputado distrital por Brasília, onde preside a Assembléia Legislativa Distrital, e produtor da região, Leonardo Prudente (DEM). A reunião foi coordenada pelo presidente da nova associação, o produtor Caetano Bernardini.