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Ouça íntegra da entrevista ao vivo do senador César Borges, nesta manhã, à Rádio VOX AM de Muritiba (BA).

Os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e César Borges (PR-BA) foram eleitos hoje (29) presidente e vice da recém-criada Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 do Senado.

A subcomissão, que faz parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), terá papel fiscalizador sobre os gastos da Copa, atuando em articulação com o Tribunal de Contas da União (TCU). Também farão parte da subcomissão, pelo bloco de apoio ao governo, os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e João Pedro (PT-AM). Pela maioria (PMDB e PP), os senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Wellington Salgado (PMDB-MG); pela minoria (DEM e PSDB), os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Goellner (DEM-MT), e pelo PTB, o senador Gim Argello (DF). O relator dos trabalhos será o senador Gilberto Goellner.

Atendendo pedido do senador César Borges (PR-BA), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Garibaldi Alves Filho, definiu para o próximo dia 6 de outubro a instalação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado. César Borges cobrou a instalação da comissão porque requerimento seu prevendo a medida foi aprovado em abril sem que os trabalhos fossem efetivamente iniciados. “A situação dos municípios em abril, que justificou a aprovação do meu requerimento, está pior agora”, afirmou.

Para César Borges, muitos senadores têm discursado para alertar sobre o agravamento das finanças municipais, “mas é preciso que o Senado traduza esta preocupação em algo mais objetivo”. De acordo com o requerimento aprovado em abril, a subcomissão atuará em 2009 e 2010 para apresentar propostas ao Senado que possam ajudar a minimizar a crise municipal. César Borges disse ainda que as medidas apresentadas pelo governo federal para ajudar prefeituras são importantes e estão sendo implementadas, mas ainda não resolveram a questão.

“É preciso se usar medidas anticíclicas também em favor dos municípios”, defendeu. César Borges destacou que a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) lançou, na semana passada, após mobilização dos prefeitos de todo o país, o documento “Reflexo da queda das receitas na gestão municipal”, que pede a aprovação de projetos e medidas em favor dos interesses municipais. De acordo com o senador, há problema com o FPM, INSS e Fundeb, além da MP 468, que libera os depósitos judiciais, mas que apenas a União recebeu recursos.

Aposentados, bancos e INSS serão ouvidos em audiência pública no Senado para instruir a votação de dois projetos que limitam as operações de crédito consignado e impõem controles contra fraudes. A decisão foi aprovada hoje (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por requerimento do senador César Borges (PR-BA), relator dos projetos. “Com este debate, terei maiores subsídios para o parecer, de forma a equilibrar o interesse dos aposentados e pensionistas com o combate às fraudes que se vê nos empréstimos consignados”, explicou.

Os projetos restringem operações de crédito, especialmente empréstimos consignados, realizadas pelos titulares de benefícios do INSS. O PLS 345/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS) limita em 20% o desconto de pagamento de valores referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam até três salários mínimos. Por sua vez, o PLS 276/2007, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), permite ao beneficiário do INSS solicitar o bloqueio de sua conta, para impedir descontos em operação de crédito consignado.

César Borges defende a necessidade de se conhecer melhor os mecanismos operacionais de viabilização do crédito consignado, “desde a contratação com a instituição financeira, passando pelos procedimentos adotados pelo INSS ou o órgão público para realização dos descontos em folha e as formas de comprovação de supostas irregularidades”. Ele destacou que os autores ressaltam os benefícios do crédito consignado, “permitindo a milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas obterem empréstimos a juros menores que a média de mercado”.

O senador César Borges (PR) disse em entrevista durante o desfile cívico pelos 251 anos de Camaçari que o município quer voltar a crescer. “Quando eu fui governador da Bahia, eu despachava sempre aqui em Camaçari. Fizemos a Ford, que resultou na duplicação do PIB do estado, trouxemos a Monsanto, as fábricas de pneus, investimos na educação construindo o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. E hoje, como está o desenvolvimento econômico e social de Camaçari?”, indagou o senador.

Para César Borges, o aniversário de Camaçari deve servir de reflexão sobre a situação que vive o município. “Passamos em frente ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Pelo mau estado da fachada da escola, pode-se ter uma idéia do nível de importância que o governo tem dado para a educação”, afirmou. O senador também relatou a insatisfação dos estudantes de segundo e terceiro graus. “Em todas as regiões que visito, ouço queixas dos estudantes: falta de escolas, falta de professores, o sucateamento da universidade estadual”, relatou.

César Borges lembrou que seu governo implantou em Camaçari rede de esgoto, drenagem de águas pluviais e pavimentação com recursos do Produr (Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana). Também ampliou o sistema de abastecimento de água da Orla Sul de Camaçari, que inclui Arembepe, Jauá, Pé de Areias, Vila dos Artistas, Guajirus, Catu de Abrantes, Sucupió, Vila de Abrantes, Phoc de Buris, Buris, Areias e Machadinho. Também recuperou a Estrada das Cascalheiras e a Avenida Parafuso.

César Borges (PR) é o maior favorito para ocupar uma das duas vagas para o Senado que estarão em disputa no próximo ano, segundo confirma a mais nova rodada de pesquisa do Instituto Farani, realizada em 11 municípios. Seus dois únicos adversários, segundo as pesquisas, são o ex-governador Paulo Souto e o ministro Geddel Vieira Lima, mas que vão disputar o governo do estado. Os dados da sondagem estão publicados na edição de setembro da Revista Bahia e Números, uma publicação da Farani Consultoria e Pesquisa.

Para Carlos Farani, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Farani, a situação de César Borges é confortável para a disputa das duas vagas para o Senado. “O que se pode perceber em todos os municípios do interior da Bahia em que a Farani Consultoria realizou pesquisa é que o senador está muito bem avaliado”, afirmou. Segundo Farani, “uma pesquisa mostra as tendências em um determinado momento, e, neste momento, posso dizer que o senador é o nome forte do Senado para as eleições de 2010”.

O consultor também acredita que a boa avaliação de César Borges, que consegue índice acima de 20% da intenção de voto na maioria dos municípios que pesquisou, reflete a aprovação de sua atuação no atual mandato. César Borges chega a atingir 30% de intenção de votos na briga pela primeira vaga. “Quando se avalia um nome conhecido, como o do senador César Borges, trabalha-se com um universo de eleitores que já têm uma opinião formada. Ou aprovam ou desaprovam”, explicou Carlos Farani.

Além de César Borges, Souto e Geddel, o instituto testou os nomes de Lídice da Mata, João Henrique, Otto Alencar, José Ronaldo e Walter Pinheiro. Entre os maiores municípios pesquisados está Barreiras, onde César Borges tem 22,3%, seguido de Geddel com 20%, Paulo Souto com 19,3%, João Henrique com 13,8%, Walter Pinheiro com 5%, José Ronaldo e Lídice da Mata com 4,3% e Otto Alencar com apenas 1%. Em Irecê, Paulo Souto tem 24,3%, César Borges 20,8% e Geddel 19,3%, enquanto Walter Pinheiro tem apenas 9,8%.

Em Itapicuru, César Borges lidera com 29,4%, seguido de Souto com 22,9%. Além deles, João Henrique tem 10%, Walter Pinheiro 8,4%, Geddel 6,8%, Lídice da Mata 4,2%, Otto Alencar 1,6% e José Ronaldo 0,3%. Já em Santo Antonio de Jesus, Paulo Souto tem com 26,8%, seguido de César Borges com 20,8% e Geddel com 13,8%. Abaixo deles vem Walter Pinheiro tem 9,8%, João Henrique 8,8%. A Farani faz sondagens na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Pará, Amapá, Minas Gerais e São Paulo.

César Borges participa da reunião da Mesa do Senado que cortou 500 cargos efetivos

Após reunião da Mesa Diretora, nesta manhã (24), o senador César Borges (PR-BA), anunciou a aprovação de proposta do presidente José Sarney (PMDB-MA) para extinção de 500 cargos efetivos no Senado. De acordo com Borges, terceiro-secretário em exercício, os cargos são vagas permanentes deixadas por servidores que se aposentaram. “Atualmente, os cargos não estão preenchidos, mas o importante da decisão é evitar que eles sejam ocupados no futuro, o que evitará aumentar as despesas do Senado”, explicou.

Segundo César Borges, há um total de 1.100 cargos efetivos nessa situação, que só podem ser preenchidos por concursados, sendo que os cortados pertencem, na maioria, ao serviço gráfico do Senado. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou ao Senado, em agosto, uma proposta de reforma administrativa que cortaria R$ 376,4 milhões no orçamento anual e reduziria 43% dos 662 cargos de chefia, entre diretorias e assessorias. A idéia é limitar cargos com status de chefia a 353. Também haveria redução com terceirizados.

A construção de novas vagas hoteleiras no Brasil visando atender a Copa do Mundo de 2014 foi uma das preocupações apresentadas hoje (24) pelo senador César Borges (PR-BA) na sessão do Senado que comemorou o Dia Mundial do Turismo, que teve a presença do ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barretto. “Se não houver juros mais baixos e de longo prazo, dificilmente o Brasil vai conseguir construir o número de leitos necessários até a Copa de 2014”, advertiu. Ele teme o apelo a soluções improvisadas, como vagas em navios, como se cogita.

“A Copa de 2014 é a oportunidade para aumentar a infra-estrutura hoteleira, que deve permanecer definitivamente para abrigar um novo patamar turístico que o País pretende alcançar após a Copa. Não podemos buscar soluções temporárias”, afirmou o senador. Para isto, sugere linhas de crédito adaptadas à maturação mais demorada do negócio hoteleiro. Ele disse também que o governo precisa enfrentar o alto custo do produto turístico brasileiro, “porque, no Brasil, o turismo interno é tão caro que, muitas vezes, é preferível optar pelo turismo externo”.

Com relação custo do turismo nacional, o senador defendeu a aprovação de um projeto de desoneração fiscal em torno da atividade. Entretanto, cobrou também o início de obras físicas de infra-estrutura urbana que vão preparar as cidades brasileiras para o evento mundial. “É preciso acelerar investimentos que requalifiquem nossas cidades, melhorando instalações esportivas, o receptivo de turismo, os hotéis. Enfim, são empreendimentos que exigem grande mobilização humana e de capital, não podem ficar para a última hora”, lembrou.

O senador também cobrou o crescimento do turismo no país. “O Brasil detém apenas 0,6% do turismo mundial. Enquanto a França recebeu 82 milhões de turistas em 2007, o Brasil teve apenas 5 milhões, ficando atrás da Ucrânia, com 23 milhões, Turquia, 22 milhões, México, 21 milhões”, afirmou. Mesmo a Bahia, que inovou na década passada com a criação de produtos turísticos por região, vive queda na visitação. “A Bahia, em 2007, recebeu pouco mais de 190 mil turistas estrangeiros – já recebemos quase o dobro disso”, informou.