Parceria com Ministério dos Transportes é destaque

Na retomada dos trabalhos legislativos do Senado, hoje (04), César Borges promete intensificar contatos com o Ministério dos Transportes, trazendo mais investimentos para a Bahia e dando continuidade aos atuais. O senador teve como destaque no semestre passado a parceria com o ministro Alfredo Nascimento. Um exemplo é o pacote de obras que recupera 3,4 mil quilômetros de estradas na Bahia, lançado em março pelo ministro, com César Borges, em Salvador e Jequié.
“O ministro me convidou para o PR. Temos uma boa interlocução e graças a isto a Bahia é ouvida com maior atenção”, afirmou César Borges. As prioridades, segundo ele, incluem a pavimentação da BR-235, no norte baiano, a duplicação do anel rodoviário de Feira de Santana, a construção da BR-030, na região Oeste, a duplicação da ponte Juazeiro-Petrolina e o início das obras da ferrovia Leste-Oeste e do Porto Sul. Outro ponto importante foi a aprovação da quinta lei de sua autoria.
César Borges também beneficiou a Bahia este ano ao garantir, como relator da MP 450/2008, emenda que prorroga contratos de energia das maiores empresas baianas, entre elas a Braskem, Dow, Caraíbas Metais e Ferbasa. Estas indústrias estavam na iminência de suspender as operações no estado porque os contratos de energia, que venceriam em 2010, não haviam sido renovados pela Chesf. Se estas empresas saíssem da Bahia, seriam perdidos nove mil empregos no estado.
O prestígio de César Borges junto ao Ministério dos Transportes permitiu que fosse criado em Salvador um escritório regional da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestre, trazendo para a Bahia, até então subordinada a Minas Gerais, a fiscalização direta das obras de infra-estrutura em transportes do governo federal. “Sei que obras rodoviárias são importantes para a Bahia, por isto, com colegas de todos os partidos, estou ajudando todas as regiões do estado”, afirmou.
Na área legislativa, foi aprovada a quinta lei de César Borges, priorizando processos de idosos e doentes graves. A proposta tramitou no Senado como PLS 145/2004 e, com a sanção presidencial, foi transformada na Lei 12.008/2009. Ainda não é lei, mas tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de César Borges que repassa 50% do lucro líquido do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores, melhorando os rendimentos atuais.
Como relator, César Borges também atuou para aprovar projetos de outros senadores. É o caso do PLS 52/09, que concede isenção de IR e INSS a professores sobre bolsa de estudo, que César Borges melhorou ampliando o benefício para todos os trabalhadores da educação. Seus pareceres também garantiram a aprovação de projetos que obrigam o uso de papel reciclado e madeira certificada no setor público, colaborando para o meio ambiente e a economia sustentável.