O Senado instalará imediatamente uma subcomissão para acompanhar os problemas municipais, segundo decisão aprovada hoje (07) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, atendendo requerimento do senador César Borges (PR-BA). Segundo César Borges, a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado estava desativada num momento em prefeituras de todo os estados enfrentam dificuldade até mesmo para pagar funcionários, devido aos efeitos da crise internacional, com queda de arrecadação de até 40%. O senador explica que a subcomissão apresentará propostas ao Senado para tirar os municípios da crise, a exemplo de suspensão de cobrança do INSS e a fixação de um piso de repasse para o FPM equivalente ao mesmo mês do ano passado, com o uso de recursos do Fundo Soberano para cobrir as diferenças provocadas pela queda. “É preciso se usar medidas anticíclicas também em favor dos municípios”, defendeu.