O senador César Borges (PR-BA), o deputado federal José Rocha (PR-BA) e o chefe do escritório do DNIT na Bahia, Saulo Pontes, estão hoje no Oeste baiano, ouvindo produtores agrícolas e empresários sobre o traçado do futuro trecho da BR-030 na região, uma obra estratégica para o crescimento da economia estadual. Os produtores reivindicam um novo traçado, mais próximo do centro de produção no município de Cocos. De acordo com o engenheiro Saulo Pontes, os estudos de viabilidade econômica da estrada já foram iniciados. A comitiva percorre a área de produção até a divisa com Goiás, área para a qual César Borges, no mandato de governador, levou eletrificação para atrair investimentos na cafeicultura. O grupo ainda visita Carinhanha, onde se reúne com o ex-prefeito Piau e a comunidade, que reivindica a construção do acesso local até a cabeceira da ponte, para que finalmente seja inaugurada a ponte Malhada-Carinhanha sobre o Rio São Francisco. O senador e o deputado realizam gestão junto ao Ministério dos Transportes para liberar os recursos para a obra, que já foi licitada.

O senador César Borges (PR-BA) defendeu hoje (12) o reforço na capacidade armazenamento da barragem de Mirorós para garantir o abastecimento da população da região de Irecê, ao mesmo tempo em que permita o uso da água pelos agricultores que dependem da barragem para irrigar suas culturas. O senador está preocupado com a redução da água disponível em Mirorós e com o início de disputa entre a Embasa e irrigantes. O perímetro de irrigação de Mirorós foi construído pela Codevasf com dois mil hectares, enquanto o sistema de abastecimento através da Adutora do Feijão, que atende mais de 300 mil pessoas, foi implantado pelo próprio César Borges entre 1992 e 1993, quando foi secretário de Saneamento do governo Antonio Carlos Magalhães. “Foi uma obra crucial, mas depois de 15 anos de construída, é preciso uma nova ampliação, talvez garantindo água trazida do Rio São Francisco”, avaliou o senador.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, garantiu mais um presente para os baianos, menos de uma semana após assinar ordens de serviço para restauração de rodovias na Bahia: desta vez, atendeu pedido dos senadores César Borges (PR-BA) e João Durval (PDT-BA), em reunião nesta tarde, e autorizou o lançamento de estudos técnicos para o projeto de duplicação do anel viário norte de Feira de Santana. De acordo com o senador César Borges, a duplicação do setor sul do anel está contemplado na concessão das BR’s 324 e 116, cujo leilão foi vencido em janeiro pelo consórcio RodoBahia, mas a parte norte exigiria investimentos diretos do governo federal, agora garantidos pelo Ministério dos Transportes. O senador João Durval, por sua vez, advertiu que a duplicação parcial do anel rodoviário traria transtornos ainda maiores para o trânsito no local.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), parecer favorável do senador César Borges (PR-BA) a projeto de lei determinando que madeira utilizada em obras e serviços realizados pela administração pública direta e indireta da União, dos estados e municípios seja certificada por plano de manejo florestal sustentável, devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente. No parecer, o senador César Borges ainda acrescentou emendas ao projeto original do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Para César Borges, a proposta vai estabelecer um novo padrão de mercado, tendo em vista o alto poder de compra do Estado. O projeto de lei 247/08 segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Medidas mais fortes do governo baiano para proteger a economia estadual da crise financeira foram cobradas hoje (10) pelo senador César Borges (PR-BA). Segundo o senador, os sinais de redução da atividade econômica são muito graves, e outros governos já anunciaram iniciativas concretas. “Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte, Pernambuco já estão tomando providências, mas, no caso da Bahia, infelizmente, não se observa nenhum movimento semelhante”, afirmou.

Para César Borges, as poucas iniciativas do governo baiano foram tímidas, ante a gravidade do que vem ocorrendo. “Para fazer justiça ao governo baiano, foi anunciado parcelamento ICMS, mas somente para o setor metalúrgico, enquanto é preciso atender muitos outros setores”, afirmou. Segundo explicou, outros estados já fazem ampla prorrogação no pagamento de impostos, anistia de multas e débitos, além de redução de custeio da máquina pública.

“Nesse momento de crise, em que é fundamental se preservar empregos e a renda da população, exige-se uma atitude mais afirmativa das autoridades baianas no sentido de conduzir uma política de intervenção contundente”, defendeu César Borges. O senador acha que boas medidas foram tomadas pelo governo federal, como incentivos ao crédito e redução de alíquota de IPI, “mas é necessário, de outro lado, que se some as ações federais com ações vindas do governo da Bahia”.

Segundo César Borges, os sinais de desaquecimento da economia baiana estão aparecendo. “Somente no mês de fevereiro, uma pesquisa do IAF Sindical estima que houve uma redução de R$ 90 milhões na arrecadação do ICMS, e se corrigida pela inflação, essa queda alcança a R$ 158 milhões”, afirmou. Do mesmo modo, acrescentou, no último trimestre de 2008, a produção industrial na Bahia caiu 5,5% cotejado com o mesmo período de 2007.

César Borges lembrou que, ainda mais grave, foi a queda do PIB nacional de 3,6% no quarto trimestre de 2008, comparado com o terceiro trimestre do mesmo ano, o pior desempenho da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciada em 1996. “A prudência manda que medidas sejam tomadas, porque analistas nacionais e internacionais prevêem fase muito ruim para economia internacional e, por conseqüência, da nacional”, alertou.